Hoje é meu aniversário

por Breno Ruiz

Hoje é meu aniversário. Prometi pra mim que não postaria minhas indignações. Mas estou longe de conseguir isso. Vendo essa notícia, e os comentários do povo do FB, sinto meu estômago tamborilar de indignação. Atribui-se a Hobbes a popularização da sentença latina “homini lupus homini”. Hobbes acreditava ser má a essência do ser humano. Nunca me convenço disso. Mas também estou longe de concordar com Rosseau, que afirmava o oposto. No entanto, fico com Plauto e com Hobbes pra dizer que o homem é o lobo do homem… E continuará sendo se não inserirmos em nossa educação uma profunda reflexão e noção de empatia – a qualidade de sentir-se dentro de. Aqui, não me refiro a esse modelo pedagógico conteudista, consonante com os valores do sistema. Me refiro, talvez, à noção de intersubjetividade dialógica de Habbermas, ou à noção de uma educação pra cidadania universal, planetária, ecológica até, do Morin. Dos comentários que li, há a predominância de um pensamento muito comum dentro da minha própria casa: “Rezando o fulano não estava…” Não pretendo defender bandido, não pretendo falar de direitos humanos. Pretendo apenas lançar uma reflexão. Por exemplo, o indivíduo em questão foi acorrentado nú, e é negro. Diante disso, muitos têm falado: “Sim, mas não é porque é negro que ele foi espancado e acorrentado, ele é um bandidinho, mereceu”; “isso não é relacionado ao preconceito, portanto, mas ao crime cometido”. Todavia, quantos negros tem a mesma sorte de um Milton Santos, nesse país? Ou, por outro lado, de um Joaquim Barbosa, que seja… Se as chances fossem iguais, não precisaríamos, por exemplo, do polêmico – e, infelizmente, necessário – sistema de cotas. A própria noção de igualdade, dentro da (e para o cumprimento da) democracia, sugere um leque de variáveis que obriga àquele princípio sofrer uma pequena distinção de um outro, o princípio de isonomia. O princípio de igualdade propõe um tratamento comum a todos, sem privilégios ou favorecimentos, diante da lei. É a igualdade formal. Ao lado desta, há a igualdade material, que procura vedar distinções próprias de certas peculiaridades, como raça, sexo, cor, enfim… Assim, todos são iguais perante a lei, e de fato, mas… A questão é que para garantir igualdade de condições, faz-se necessária uma “discriminação formal legal”. E aí surge a isonomia, como agente “compensador” das possíveis diferenças, pretendendo promover uma espécie de equilíbrio diante delas, para assegurar a dignidade humana. A isonomia não garante somente a referida igualdade formal. Ela prevê que se trate “os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades”. Em suma, ainda que a desigualdade seja proibida perante a lei, é possível a desigualdade e a discriminação na própria lei! É esse princípio que assegura o atendimento preferencial ao idoso, por exemplo, mesmo que ele seja o último da fila de um banco. Embora a idéia subjacente ao princípio seja equilibrar as diferenças, seja compensar, tem sido comum uma interpretação tendenciosa para justificar o ato contra o delinquente, que foi agredido e acorrentado… O que seria para compensar descompensa e envereda-se pela unilateralidade do “tratar os desiguais desigualmente”… Lamentável. Mas o que interessa é que mesmo a igualdade sendo uma medida legal, todos sabemos que ela não passa de um objeto construído. Somos iguais, talvez, em nossas diferenças. Ou somos, sim, iguais e diferentes ao mesmo tempo. Mas esse raciocínio passa longe do mundo pragmático. Voltando ao Milton Santos, ao Joaquim Barbosa e ao negros… Já é pra lá de provado que o caráter, a personalidade e, principalmente, os meios de vida, são consequências pra lá de óbvias da interferência mútua que os indivíduos exercem, uns sobre os outros. Essas relações são complexas e, acima de tudo, sociais. O tecido social tem milhares de fios na conformação daquilo que será a ética adotada por alguém, o comportamento adotado por alguém. E tudo se agrava se o “alguém” em questão sofreu certas privações. A privação, nesse caso, bem pode ser de educação, de saúde, de segurança, claro! Mas também pode ser de amor, de compaixão, de compreensão – virtude cada dia mais distante de todos nós esse “prender junto; abraçar junto; entender junto, entender a totalidade”. Mas, como amar, como compreender, como criar compaixão se estamos todos, de um jeito ou de outro, nalgum momento, servindo o sistema? E se o sistema nos levar sempre para o lado oposto? Um sistema é sempre maior que um governo… E se o sistema fizer com que toda riqueza, ou até o pouco conforto que é dado a um pobre mortal como eu, só se dê diante da exploração de alguém? Sei que perdi o foco, de novo, mas a indignação faz isso. Ao invés de enxergar quão bárbara é a vida sob a lei de Talião (olho por olho…), estamos, graças ao sistema, tão dessensibilizados com a humanidade que nos cabe, que preferimos adotá-la, mesmo quando há leis e há o próprio sistema para ser reclamado, evocado ou denunciado no trato desses assuntos, no estabelecimento das sanções cabíveis. Foi a fé nesse sistema que nos desorientou. Ora, se existe um bandido, antes de apelarmos para explicações inadequadas como aquelas que presumem que caráter seja condição inata, deveríamos ver a parcela de responsabilidade que nos cabe na conformação daquele dito bandido. Spinoza defende que aquilo que chamamos de “livre arbítrio” é, na realidade, a ignorância do fator causal de uma dada ação. Skinner, bem depois, demonstrou os mecanismos de ação dos comportamentos e, tal como Spinoza, manteve-se distante do conceito de livre arbítrio. Acho perfeitamente compreensível que se abolirmos a ideia de livre arbítrio, dificilmente seria possível penalizar ou julgar alguém, pois a atitude desse alguém (senão ele próprio) seria o reflexo de uma sociedade (da qual participo ativamente), esta sim, culpada por tamanhas degenerescências. Abolir o conceito de livre arbítrio implicaria em graves problemas éticos… Mas não precisamos romper com o constructo que é a liberdade. Antes, precisamos, sim, olhar para a parte que nos cabe na construção do texto social, e lembrar que maiores são os problemas éticos que já enfrentamos, seja sob o signo da corrupção política, da ideologia ou, simplesmente, sob o estigma do ladrão de galinha – o corrupto amador que leva bordoada da polícia e, agora, dos civis; ambos, tecelões do tecido social, e corruptos em maior ou menor grau. Talvez assim seja possível substituir o conceito de culpa pelo de responsabilidade. Talvez, antes de apedrejar, lancetar, acorrentar o outro, eu veja que o outro é nada além do que o reflexo pútrido do meu papel social degenerado. Talvez, nesse momento, crie-se certa empatia pelo outro, e então tenhamos uma chance de redimir nosso grande equívoco. Equívoco esse que, em um caso isolado, pode ser representado pelo simples prazer de se fazer justiça com as próprias mãos (o que não deixará nunca de ser um ato de sadismo), e em última instância poderá levar a nossa espécie à extinção (vide Morin). É no desenvolvimento da noção de alteridade, da compreensão do outro (coisa que se dá através da empatia) que o homem deixará de ser o lobo do homem. Uma profunda empatia, talvez pudesse dispensar a necessidade do princípio de isonomia… Criar essa empatia, entretanto, exige coragem: Me colocar no lugar do outro talvez implique em me envergonhar de mim mesmo; talvez implique na ruptura do vínculo narcísico que faz com que veja eu o mundo a partir do espectro do meu próprio umbigo… É hora de parar de pensar que todo crime cometido é culpa apenas do criminoso. E antes que alguém diga que o que falo é porque nunca passei por situação similar, quero deixar claro que todas as vezes que fui hostilizado por qualquer “marginal”, antes de atacá-lo procurei compreendê-lo e, na sequência, busquei os recursos que a própria sociedade oferece. Claro, não sou isento de responsabilidade, não tenho sangue de barata, não sou apartidário; sinto raiva, fome e sede de justiça! Tenho lado, sim, e é claramente definido o meu lado. Meu lado não é a lei nem o bandido – meu lado é a humanidade, a urbanidade. Por isso, confiar na lei ainda é o melhor caminho. Se sou agredido, roubado, hostilizado, compete a mim buscar a justiça, a lei, os instrumentos racionais criados pela sociedade (e por mim) para a manutenção da dita “ordem”, mas mais do que primar por esse pressuposto positivista, esses recursos são válidos para a manutenção do nosso bem estar e segurança. Por último, vale lembrar que roubo não é só à mão armada. E nesse quesito, os maiores bandidos continuam sendo aqueles que só existem atrás dos seus gabinetes, canetas em punho, barbas feitas, trajando paletó e gravata. Mas esses, provavelmente, jamais serão acorrentados a um poste. A não ser que esse poste seja chamado “Consciência”.

*Alguns juristas acham desnecessário fazer a distinção entre igualdade e isonomia. O princípio de igualdade é o mesmo de isonomia. Essa distinção é apenas teórica e serve para tornar compreensível o que é o que dentro da Constituição.

Breno Ruiz é músico e compositor. (myspace.com/brenoruiz).

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